Mais fácil que tomar doce de criança: ANEEL manda e o povo de Rondônia, como bom servo que é, cumpre!

A população do Estado de Rondônia começou a receber as contas de energia com os novos valores. A tarifa ofertada aos consumidores residenciais passou de aproximadamente R$ 0.64 /Kwh (sessenta e quatro centavos) para 0.84 (oitenta e quatro centavos), um aumento de aproximadamente 31% (trinta e um porcento).

Contudo, tal incremento na conta parece não preocupar parte dos congressistas. O que nos leva a essa conclusão é o silêncio ensurdecedor de parte da bancada. Com cem porcento de presença nas reuniões onde participaram os representantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia (Condecon), estão apenas os parlamentares Mauro Nazif (PSB) e Léo Moraes (PODEMOS). A desunião da bancada parece prejudicar o pleito e confere ao Estado um colapso diante da ausência de competitividade do setor industrial se comparado com o restante do país.

Para o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia (Condecon), advogado Gabriel Tomasete, além de suportar os impactos ambientais há a revolta popular contra o aumento.

“Os rondonienses estão revoltados com esse aumento desleal em um estado que absorve os impactos socioambientais de grande usinas geradoras de energia elétrica. É preciso rever isso”, salienta.

REUNIÕES

Na última sexta-feira (08) ocorreu um novo encontro na busca de resguardar os direitos usurpados dos consumidores.

Na discussão estavam presentes os representantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Associação de Frigoríficos, Loja Maçonica do Estado de Rondônia (GLOMARON) além de outras entidades e representantes da sociedade civil.

Na pauta o levantamento das ilegalidades praticadas no incremento tarifário e a adoção de novas estratégias para conter o aumento.

O QUE DIZEM

De acordo com a Promotora de Justiça, Dra. Daniela Nicolai de Oliveira Lima, o argumento da ENERGISA para manutenção do aumento baseado na afirmação de que o representante dos Conselho de Consumidores supriria a audiência pública é insustentável uma vez que o representante faz parte de indicação política.

Na visão do Defensor Público do Estado de Rondônia, Dr. Valmir Júnior, a decisão em primeira instância se baseou na ofensa ao princípio do direito administrativo da transparência. “A Juíza fundamentou a decisão liminar, com o argumento jurídico de nulidade do processo que culminou com o reajuste, por ofensa ao princípio da transparência, uma vez que o mesmo foi imposto unilateralmente”, ressaltou.

O OLÉ AMIGO

De acordo com fontes o Deputado Federal Lúcio Mosquini, que se apresentava como combatente do aumento, deu um verdadeiro olé na bancada federal.

Combinado que o mesmo confeccionaria o documento para que os demais deputados chancelassem o repúdio, o congressista fez o documento sozinho, dando um chega pra lá nos companheiros e chutando sozinho para o gol.

O único senão foi que a bola não entrou. Depois da brilhante jogada o político aparentemente sumiu não tocando mais no assunto.

PRÓXIMOS PASSOS

A próxima reunião dos responsáveis está agendada para terça-feira (12). Desta feita estará presente, também, os representantes do PROCON estadual.

Correção: reuniões promovidas pelo CONDECON em 09/02/2019 19:26